O Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco participa da II Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, que ocorre entre os dias 13 e 17 de maio, no Centro Cultural Clube dos Diários, em Teresina. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em todas as capitais do país. O objetivo é emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso aos direitos básicos de cidadania. Na ocasião, com a atualização da certidão, o cidadão pode também emitir sua Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Para a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento atualizadas com selo de verificação e número de matrícula, CPF e o comprovante de endereço. Desde 2011, as certidões de nascimento, casamento e óbito seguem um novo padrão com 15 itens de segurança, garantindo sua autenticidade. Além disso, a CIN pode incluir uma variedade de informações adicionais, como NIT/PIS/Pasep, CNH, Título de Eleitor, Tipo Sanguíneo, Carteira Profissional, Certificado de Reservista (para homens), Cartão do SUS e Laudo Médico (para pessoas com deficiência).
“A nova Carteira de Identidade Nacional adota o número de inscrição do CPF como registro geral (RG). Os documentos no novo modelo não contêm mais o número de Registro Geral Estadual, como era feito no modelo anterior, contribuindo significativamente para a mitigação das fraudes de identificação no Brasil.” Afirma Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação.