O secretário estadual de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou na manhã desta quarta-feira(18) a criação de uma coordenação de proteção à população LGBTQIA+. O órgão será responsável pelo protocolo de atendimento dos casos de violência contra a população LGBTQIA+.

´´A coordenação também irá discutir algumas questões como a identificação civil, sobre todos os direitos à população LGBTQIA+´´, declarou o secretário de segurança pública, Chico Lucas.

A coordenação estará vinculada à Diretoria de Defesa Social, comandada pela tenente-coronel Elizete Lima e vai atuar no eixo social da segurança pública no estado. ´´A nossa secretaria vai trabalhar em três eixos: operacional, gestão e inovação, este último que é o eixo social, que está coordenado pela nossa diretoria de defesa social que terá como público-alvo o idoso, criança e adolescente, a mulher e, obviamente, a população LGBTQIA+. Então, o objetivo é trabalhar projetos sociais para atendimento especial em relação a esse público que a gente, agora, deve levar com maior ênfase no que diz respeito às nossas forças estaduais de segurança´, afirmou a tenente-coronel Elizete Lima.

De acordo com a diretora de Promoção da Cidadania da População LGBTQIA+, Joseane Borges, as pessoas desta comunidade ainda são marginalizadas pela sociedade e, por este motivo, são precisas políticas públicas para elas. Com a criação da coordenação, segundo ela, será possível desenvolver mais ações voltadas à segurança da população LGBTQIA+. ´´A gente vai estar atuando diretamente, nós, enquanto diretoria de cidadania LGBTQIA+ da Sasc, com a promoção da cidadania LGBTQIA+ da segurança pública para estar fazendo esse trabalho de interface entre as duas esferas, onde também nós vamos estar acompanhando as ações da segurança pública e dando ênfase, principalmente, na segurança pública´´, comentou a diretora.

Em junho de 2022, a Secretaria de Segurança Pública lançou o Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIA+, uma orientação aos policiais civis e militares sobre como registrar crimes de homofobia e LGBTfobia. No mesmo mês, uma portaria determinou que, durante a confecção do boletim de ocorrência pela Polícia Militar ou Civil, a pessoa deverá informar a sua orientação social e identidade de gênero.